Nota Oficial da Vice Governadora do Amapá Dora Nascimento

Em razão de várias matérias publicadas em jornais e redes sociais, onde venho sendo alvo  de inúmeras ofensas, agressões, insultos e injúrias que tentam achincalhar  e ridicularizar minha imagem, envolvendo minha família com alegativas falsas de que teria esta Vice-Governadora, em tese, “empregado” mais de quarenta familiares em contratos administrativos por tempo determinado, na área da saúde e educação, fato esse que por mim é intensamente repudiado, em razão de que, desde a edição da Lei que autoriza o Poder Executivo Estadual utilizar mecanismos para celebrar as contratações temporárias, houve por parte do Ministério Público Estadual a orientação para que as vagas alusivas a Contratos Administrativos nas áreas consideradas essenciais (saúde e educação), deveriam ser preenchidas, prioritariamente, pelos mesmos profissionais que as ocupavam até 31 de dezembro de 2010, o que verdadeiramente ocorreu, assim como houve processo seletivo para contratação desses profissionais. Por esses motivos afirmo: não tenho nenhuma indicação de contratos administrativos nas referidas Secretarias Estaduais retrocitadas. Não houve por parte desta Vice-Governadora qualquer tipo de ingerência e/ou interferência naquelas contratações, logo, somente resta-me repudiar e lamentar tais comentários e matérias sensacionalistas. 

Atrelam ainda, ao nome desta Vice-Governadora, o absurdo da utilização dos contratos administrativos celebrados pelo GEA, objetivando a extorsão de valores para pretensos candidatos às vagas ofertadas, fato esse que, quando de meu conhecimento, imediatamente ofertei denúncia ao Ministério Público Estadual, instituição a quem compete atuar na investigação para elucidação dos responsáveis que se valem desses artifícios, utilizando indevidamente o nome desta Vice-Governadora, e para os quais, confirmada a veracidade dos fatos e suas culpabilidades, os mesmos responderão criminalmente, à luz da legislação vigente. Já há também, subsidiados no art.139 do Código Penal, art.20 e 37 da Lei 5250/67 representação de minha autoria na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, inclusive sobre o tema “nepotismo”, onde os autores serão devidamente responsabilizados.

Outrossim, coloco-me a disposição de quem interessar possa, para maiores e melhores esclarecimentos. Comunico ainda, que quando do resultado das investigações promovidas pelo Ministério Público Estadual e pela Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, respeitando o princípio da publicidade, à toda a sociedade amapaense prestarei novas informações.

Sou e estou agente público, meus atos são regulados no cumprimento dos deveres, das normas e minuciosamente dentro dos valores éticos e responsáveis, nunca tendo em minha vida pessoal e pública, quaisquer envolvimentos com atos que pudessem desabonar minha conduta, motivo esse, que se fez decisivo para minha escolha pela vontade popular à missão de governar o Estado do Amapá.

Macapá, 05 de outubro de 2011.

DORALICE NASCIMENTO DE SOUZA

Vice-Governadora do Estado do Amapá